PAC

Obras serão retomadas com

o fim do período chuvoso

95% das obras no Recanto Universitário foram executadas

O secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Alencar, informou à reportagem que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Imperatriz serão retomadas com o fim do período chuvoso.

Segundo ele, as obras do PAC em Imperatriz são as mais avançadas em todo o Brasil, uma vez que 44,77% das obras executadas no Grande Cafeteira já foram concluídas.

Em audiência pública realizada em novembro passado na Câmara Municipal, Roberto Alencar, acompanhado de representantes da Caixa Econômica e da construtora responsável pela obra, esclareceu dúvidas de vereadores e da comunidade sobre o andamento das obras por cada setor.

De acordo com Alencar, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçadas em R$ 49,7 milhões, estão distribuídas em três setores: residências do Recanto Universitário e do Conjunto Residencial Dom Affonso Felippe Gregoy e obras de saneamento básico da Grande Cafeteira. “São 1.259 casas, sendo mais de 400 no Recanto Universitário, 817 no residencial Dom Felippe Gregory, 24 no conjunto Jurivê de Macedo e 18 na Cafeteira”, relatou, afirmando que, deste montante, apenas R$ 26 milhões já foram liberados pelo governo federal.

Roberto Alencar detalhou que no residencial Dom Felippe Gregory, 67,29% das obras de abastecimento d’água foram executadas; 63,91% do esgotamento sanitário, 43,91% de recuperação ambiental, executado no riacho Bacuri, 100% da drenagem pluvial em 2 quilômetros de extensão do riacho Capivara.

O secretário informou também que no Recanto Universitário 95% das obras da escola foram executadas; 95% do centro comunitário, 95% dos postos de saúde e policial. “Todos os conjuntos residenciais serão providos de água, esgoto, pavimentação, posto de saúde, posto policial e centro comunitário”, destacou.

Cafeteira – Roberto Alencar afirmou ainda que na Grande Cafeteira as obras do PAC se estenderão em 18 quilômetros, com rede de esgoto e pavimentação. De acordo com o titular da Sinfra, destes, 7 quilômetros de rede de esgoto já foram executados.

Assim que houver a diminuição no volume de chuva, os oito primeiros quilômetros, dos 18, incluindo a Avenida da Liberdade, começarão a ser asfaltados.

PAC 2 – O secretário fez questão de ressaltar que o Prefeito Madeira assinou em dezembro convênio com o governo federal que inclui Imperatriz no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Roberto Alencar destaca que nesta nova etapa do PAC o governo federal disponibilizará recursos na ordem de R$ 56 milhões para obras de saneamento básico e de infraestrutura. As obras beneficiarão milhares de moradores da região da grande Vila Nova, incluindo redes de esgoto, água, drenagem fluvial, recuperação ambiental e pavimentação de ruas. “A previsão é que essas obras sejam concluídas no prazo de três anos”, disse. (Comunicação)

Ruas Leôncio Pires Dourado e João Pessoa

passam a ter mão única em trecho

A medida visa uma melhor fluidez e segurança

aos condutores de veículos

Ainda que o trânsito de Imperatriz continue sendo conturbado, em função da grande demanda de veículos de vários municípios e estados que circulam diariamente pela cidade, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) vem procurando corrigir as falhas visando proporcionar aos condutores e pedestres um trânsito seguro.

Desta forma, o prefeito Sebastião Madeira determinou às Secretarias de Infraestrutura e de Trânsito e Transportes o alargamento de ruas, transformando-as em avenidas, bem como a pavimentação de algumas importantes artérias com asfalto de qualidade e a devida sinalização vertical e horizontal feita pela Setran.

Ruas e avenidas, a exemplo da Bernardo Sayão, que tinham mão dupla passaram a ter mão única. Com isso, o trânsito ganhou mais celeridade, além de proporcionar mais segurança tanto para os condutores de veículos quanto para os pedestres.

A partir de hoje (15), nova mudança está se processando, como explica o secretário José de Ribamar Alves Soares, o Cabo Jota Ribamar, com o objetivo de organizar e regulamentar o trânsito para melhor fluidez, principalmente para os motoristas que trafegam pelo centro, no sentido bairro Bacuri e adjacências.

De acordo com portaria assinada pelo secretário, a partir das 6h de hoje, as ruas Leôncio Pires Dourado e João Pessoa passam a ter sentido único nos seguintes trechos: Rua Leôncio Pires Dourado, do centro até a BR-010, e Rua João Pessoa, a partir da Rua Leôncio Pires Dourado até a Rua Godofredo Viana. (Comunicação)

Defesa Civil continua em estado de alerta

Equipes fiscalizam diariamente o movimento das águas no rio Tocantins e visitam ribeirinhos

As águas do rio Tocantins – até o momento – continuam em um nível considerado baixo, razão porque ainda não oferece perigo de inundação nas áreas baixas da cidade, notadamente nos bairros Leandra, Caema e Beira-Rio.

No Porto da Balsa, na Rua Luís Domingues, o movimento de pessoas e de veículos continua normal, bem como as balsas que fazem a travessia de Imperatriz para o estado do Tocantins continuam operando normalmente transportando veículos e pessoas.

Essa calmaria, entretanto, não tem tirado a atenção das equipes da Superintendência Municipal de Defesa Civil, que continua em estado de alerta, fiscalizando diariamente o movimento das águas do rio Tocantins e visitando os ribeirinhos.

De acordo com o superintendente Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, os técnicos da Defesa Civil já fizeram o cadastramento de todas as famílias residentes em áreas de risco.

Ele observa também que a Superintendência continua em alerta, mesmo que, no momento, o nível das águas seja considerado baixo. Para tanto, o superintendente já está providenciando local para abrigar as pessoas que porventura sejam desabrigadas caso as residências sejam atingidas pelas águas, se o rio encher como nos anos anteriores.

Atualmente, as águas do rio Tocantins estão com 10 metros aproximadamente acima de seu nível normal. Contudo, durante a época das enchentes, geralmente nos meses de fevereiro e março, ela atinge 14 a 15 metros, alagando toda a área da Beira-Rio, Caema e Leandra.

Para alguns ribeirinhos e pescadores, a formação da barragem de Estreito pode estar atrasando a enchente do Tocantins, “porém, quando as chuvas intensificarem, não tem quem segure essas águas”, diz Messias Silva Sousa, antigo morador da beira do Tocantins. (Comunicação)

Imperatriz: grupo de pesquisa do curso

de Direito investiga questões sociais

Em 2011, será oferecida a primeira especialização em Políticas Públicas e Direito Humanos

A UFMA Imperatriz oferecerá, em 2011, sua primeira especialização em Políticas Públicas e Direitos Humanos, em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação. A iniciativa é resultado das atividades do grupo de pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, coordenado pelo Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai. O grupo foi criado com o objetivo de investigar as questões sociais da cidade de Imperatriz para contribuir com reflexões sobre a temática e propor políticas adequadas às necessidades da sociedade local.

O grupo é dividido em três linhas de pesquisas e atualmente tem a participação de 20 alunos do curso de Direito e três professores. As três linhas de pesquisas são coordenadas pelos professores Weliton de Sousa Carvalho (Poder Judiciário: Efetividade e Acesso à Justiça); Antônio Coelho Soares Júnior (Direito, Estado e Controle Social) e Cássius Guimarães Chai (Políticas Públicas: Direitos Humanos versus Serviços Públicos).

Uma quarta linha de pesquisa será implantada – Sociologia Urbana – a ser coordenada pelo professor visitante Francisco Lima Soares, mestre pela Universidade Católica de Paris. Os alunos pesquisarão sobre a formação do ethos cultural do jovem em Imperatriz por meio das mídias de massa.

Os alunos participam do grupo em três modalidades: bolsista formal (CNPq), Pibic–voluntário e pesquisador voluntário pelo Campus de Imperatriz. Reginaldo Cruz, aluno do 4º período do curso de Direito, participante da linha Estado, Direito e Controle Social, ressalta a importância do grupo de pesquisa tanto para a sua formação quanto para a sociedade. “A linha de pesquisa da qual eu participo observa como é o tratamento dado aos portadores de deficiência motora, visual, e/ou auditiva e doentes mentais dentro do sistema penitenciário na nossa cidade. Com isto, não somente eu, mas todo o grupo e a sociedade só têm a ganhar”, afirma Reginaldo.

Segundo o professor Cássius Guimarães Chai, a pesquisa é relevante porque possibilita a reflexão sobre as próprias estruturas sociais onde a atividade se desenvolve. “Pensar em um grupo que se intitula Cultura, Direito e Sociedade é pensar questões culturais que são estabelecidas por meio de uma estrutura discursiva do direito na sociedade de Imperatriz”, comenta.

Perfil Cássius Guimarães Chai

É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law – Yeshiva University. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. É graduado pela Universidade Federal do Maranhão, com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é professor Adjunto I do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Campus Imperatriz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição. Atua principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública; controle de constitucionalidade e processo constitucional; relações e direitos familiares. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e participa do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral. (Ascom / UFMA – Núcleo Imperatriz)