O Presidente Bolsonaro assina mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil
Muitos pais de famílias perderam suas vidas e continuam perdendo no combate a criminalidade e ao crime organizado, a ousadia e táticas cada vez mais sofisticadas e severa de criminosos que empunham armas de fogo de grosso calibre e sofisticadas, faz com que, o crime cresça e ganhem espaço no Brasil. Esse já vem sendo, desde muitas décadas uma deficiência que vira e meche, o bandido sempre sai em vantagem, devido a um conjunto de leis, que ao cruzarem nos tribunais umas por outras, sempre traz uma brecha para que o criminoso acabe sendo beneficiado e continue com a sensação de impunidade e que pode tudo no país.
Pensando nisso o Presidente Bolsonaro assina mais propostas para fortalecer a segurança pública no Brasil.
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
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A grande diferença, está em fazer e não em ser, PARABÉNS PRESIDENTE
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