PIERRE FILHO
A obra de construção do BRT (Espécie de corredor de ônibus) em Belo
Horizonte, principal obra de mobilidade urbana na capital mineira
prevista para a Copa de 2014, é suspeita de ter um superfaturamento de
R$ 23 milhões em seu custo. Relatório da CGU (Controladoria Geral da
União) mostra que o dinheiro pode ter sido desviado ao longo da execução
do trecho na Avenida Pedro I da obra.
De acordo com os procuradores da República Athayde Ribeiro da Costa e
Adailton Ramos do Nascimento, a CGU aponta superfaturamento no pagamento
de demolições no caminho do BRT na Pedro I e na reciclagem de resíduos
da construção, superestimativas na quantidade de materiais e duplicidade
de itens em planilhas, entre outros problemas. O MPF (Ministério
Público Federal) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que
determine à Caixa a suspensão dos repasses do financiamento do governo
federal à obra.
O projeto “BRT: Antônio Carlos / Pedro I” tem orçamento total até agora
de R$ 588,2 milhões. Destes, R$ 382 milhões são de um financiamento da
Caixa Econômica Federal e o restante da contrapartida da Prefeitura de
Belo Horizonte, responsável pela obra. A previsão de entrega é no final
deste ano. Ao todo, o orçamento para as obras de mobilidade urbana em
Belo Horizonte chega a R$ 1,3 bilhão. Outras quatros obras envolvem o
BRT. O pacote está 20 meses atrasado e pelo menos R$ 115 milhões mais caro em relação ao previsto inicialmente.
Em voto o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo,
reconhece a gravidade das acusações, mas diz que a competência do
assunto é do TC-MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais). Em decisão do
dia 16 deste mês, a corte encaminha o caso para o tribunal de contas e
ao ministério público estaduais.
“Não se trata de recursos federais sob jurisdição desta Corte. Uma vez
repassado o numerário, o dinheiro incorpora-se ao patrimônio do
Município. O TCU atua, somente, sobre a regularidade da operação
financeira”, afirma Campelo e seu voto. De acordo com o TCU, neste tipo
de contrato a corte federal só atua depois do caso passar pela instância
estadual.
Dentro do previsto
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de sua assessoria de
imprensa, “o repasse financeiro está dentro do cronograma previsto pelo
governo federal”, mas não informa quanto da obra já está concluída e
quanto do dinheiro já foi gasto. “Todos os contratos da Prefeitura de
Belo Horizonte, assim como a sua execução, passam por rigorosa
fiscalização dos órgãos competentes.
Esporte.
“As demandas dos órgãos de controle e fiscalização, ou seja, da CGU, da
Caixa e do Ministério das Cidades, estão sendo totalmente atendidas”,
diz a resposta da prefeitura. Questionada sobre o superfaturamento
identificado pela CGU, quais os motivos dele, se o dinheiro foi desviado
ou de quem seria a culpa pelo erro, a prefeitura não respondeu.
Em nota, a Caixa diz que o repasse para a obra segue normalmente, e que
caso seja notificada pelo TCU ou outro órgão competente sobre
irregularidades, adotará as medidas exigidas.
* (Colaborou Ricardo Perrone, do UOL em São Paulo)
