PIERRE FILHO
O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite, assinou a Portaria PR/MA nº 34, de 12 de março de 2021, que determina a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) até o dia 30 de março, adotando o regime de teletrabalho, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado. As alterações obedecem a Portaria da PGR nº 26/2021.
O comparecimento de membros, servidores e colaboradores nas unidades deve ser feito apenas para atividades essenciais, que sejam incompatíveis com o modelo remoto. Nesses casos, caberá ao Procurador-chefe autorizar, de forma excepcional, o trabalho presencial. A portaria também estabelece a possibilidade de suspensão ou adiamento temporário dessas atividades.
Consideram-se essenciais as atividades cuja suspensão poderá gerar grave risco, prejuízo ou inefetividade para a atuação do MPF. Nas situações em que o trabalho presencial for necessário, as unidades deverão adotar protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, tanto federais quanto locais, para prevenir o contágio pela Covid-19, como revezamento, rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial.
