MP prende ex-secretário do RJ por superfaturamento em compra de respiradores

Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC)Foto: Divulgação/ MPRJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), prendeu quatro pessoas suspeitas de envolvimento em uma organização criminosa que vinha obtendo vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição de ventiladores e respiradores pulmonares necessários para o tratamento da Covid-19 nos hospitais do estado. Uma quinta pessoa é procurada, e a polícia cumpre 13 mandados de busca e apreensão.

O ex-subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde Rio de Janeiro Gabriell Neves, afastado no útimo dia 20 de abril por suspeita de irregularidades, está entre os suspeitos. A ação realizada nesta quinta foi batizada de Operação Mercadores do Caos.

Além dele, o sócio da empresa de informática A2A, que vendeu 300 respiradores para o governo e ainda não teria disponibilizado o material, também foi preso. 

No dia15 de abril, o MP já havia divulgado que investigava a contratação emergencial — quando há dispensa de licitação — de 50 respiradores adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde para o tratamento de pacientes vítimas da Covid-19.

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania apurava se houve superfaturamento em um contrato de R$ 9,9 milhões celebrado por uma empresa privada. De acordo com o MPRJ, será investigado “eventual superfaturamento de ao menos 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro do preço do mercado brasileiro.

A Secretaria da Saúde do RJ se manifestou por meio de nota. “A SES [Secretaria Estadual da Saúde] reforça que segue o compromisso de transparência e aderindo as orientações do TCE [Tribunal de Contas do Estado] e MP [Ministério Público]. A secretaria esclarece que todas as informações solicitada pelos órgãos de controle estão sendo prestadas e que o processo corre em segredo de Justiça”, disse.

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