Saiba como emitir documentos e certidões pela "internet"

SÃO LUÍS – Com o avanço da tecnologia, a internet auxilia a população no acesso à cidadania. É cada vez mais comum a disponibilização de serviços pela internet
por órgãos públicos, o que evita as enormes filas e economiza tempo e
deslocamentos desnecessários por parte dos cidadãos. Você sabe quais
serviços estão disponíveis?

No Maranhão, por exemplo, é possível emitir boletins de ocorrência pela internet, especificamente nas hipóteses de perda ou extravio e furto de documentos e de objetos de pequeno valor, por meio da Delegacia On-line. Além da emissão do boletim de ocorrência on-line, outros serviços são disponibilizados, conforme explica o delegado titular André Brandão. “A Delegacia On-line
disponibiliza, ao cidadão, os serviços de registro e emissão do boletim
de ocorrência, da notificação de desaparecidos e de denúncias de forma
geral, evidentemente, relacionadas aos ilícitos penais”, afirmou em
entrevista ao Imirante nesta sexta-feira (13). Após registrar a ocorrência pela internet, o cidadão recebe, por e-mail,
um comunicado com as instruções do que deve fazer em seguida. Somente
nos primeiros dias de setembro, 696 ocorrências já foram registradas,
segundo o delegado.

Já para quem não possui acesso à internet,
a alternativa é o “Viva Cidadão”. Entre os serviços prestados pelo
“Viva Cidadão”, estão: emissão de carteira de identidade, antecedentes
criminais, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), consulta,
inscrição e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), consulta
e inscrição no benefício de seguro-desemprego, dentre outros. São, ao
todo, 21 postos de serviços, que oferecem mais de 200 serviços públicos.
De acordo com a coordenadora da unidade do “Viva Cidadão” da Praia
Grande, Gina Fernandes, de janeiro a agosto deste ano, pelo menos, 45
mil atendimentos foram realizados. “O ‘Viva Cidadão’ disponibiliza o
espaço que facilita ao cidadão maranhense o acesso à prestação desses
serviços disponibilizados pela internet”, diz. Pela internet, é possível saber onde estão localizadas as unidades de atendimento em todo o Maranhão.

Outros serviços

Pela internet, é possível, por exemplo, dar início ao processo para emissão o título de eleitor. Na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
estão disponíveis os serviços de alistamento eleitoral, transferência
de domicílio, revisão de dados e atualização de obrigações eleitorais.

No site da Polícia Federal (PF),
é possível fazer o agendamento de entrevista para emissão da primeira
ou segunda via do passaporte. Também é possível obter a certidão de
antecedentes da PF, com validade de 90 dias, onde informa a existência,
ou não, de registros criminais nos sistemas informatizados da PF.

No portal da Receita Federal
é possível fazer consultas, ver o andamento da solicitação do CPF e
emitir comprovante de inscrição e situação cadastral. Ainda é possível
fazer o download dos programas para elaboração da declaração e
transmissão dos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além de
checar se a restituição do IRPF foi liberada.

Na Caixa Econômica Federal, é possível consultar saldo e extrato de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de atualizar dados.

Na página do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, é possível consultar e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pela internet. Também é possível consultar informações sobre multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

E no site dos Correios,
é possível comprar selos, envelopes e enviar cartas e telegramas.
Também é possível fazer buscas por Código de Endereçamento Postal (CEP)
ou endereço, além de rastrear objetos.

Fonte: Imirante.com